Violência política de gênero e a promessa incumprida de demoracia substancial: um olhar sobre o Brasil e a Colômbia

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dc.contributor.authorLôbo, Edilene
dc.contributor.authorMendieta, David
dc.contributor.authorAguiar, Daiane Moura de
dc.date.accessioned2024-06-19T17:35:27Z
dc.date.available2024-06-19T17:35:27Z
dc.date.issued2023-07
dc.description.abstractEste artigo problematiza a violência política de gênero, expondo a promessa incumprida do Estado constitucional, alquebrada pela perpetuação das estruturas patriarcais, reforçadas pelo racismo. Trata-se de reflexão sobre o Brasil e a Colômbia, modelos culturais similares na América Latina, examinando a legislação que reserva cotas para o registro de candidaturas femininas e o desafio imposto ao sistema de justiça no combate à fraude dessas regras. O alcance e a efetivação da ação afirmativa, a prova da fraude e as consequências da sua constatação são os temas que se colocam ao debate, filtrados pelo paradigma de Estado Democrático de Direito.
dc.description.sponsorshipThis article puts in perspective gender political violence, exposing the constitutional State unfufilled promisse, broken by the perpetuation of patriarchal structures, reinforced by racism. A reflection of Brazil and Colombia, similar cultural models in Latin America, examining the legislation that reserves shares for the registration of female candidates and a challenge imposed on the justice system on fighting fraud in these rules. The reach and fulfillment of affirmative action, proof of fraud and the consequences of its discovery, are the mains themes that are up for debates, filtered by the democratic rule of law.
dc.identifier.citationLÔBO, Edilene; MENDIETA, David; AGUIAR, Daiane Moura de. Violência política de gênero e a promessa incumprida de democracia substancial: um olhar sobre o Brasil e a Colômbia: um olhar sobre o Brasil e a Colômbia. Revista EJEF, Belo Horizonte, Brasil, v. 2, n. 3, jul./dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i3.32. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/32. Acesso em: 19 jun. 2024.
dc.identifier.issn2965-1395
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15443
dc.language.isopt
dc.subjectMulher na política - Direito comparado - Brasil - Colômbia
dc.subjectDireitos políticos da mulher - Direito comparado - Brasil - Colômbia
dc.subjectViolência política - Direito comparado - Brasil - Colômbia
dc.subjectDemocracia participativa - Direito comparado - Brasil - Colômbia
dc.subjectIgualdade de gênero - Direito comparado - Brasil -Colômbia
dc.subjectIgualdade de oportunidades - Direito comparado - Brasil - Colômbia
dc.subjectRepresentação política - Direito comparado - Brasil - Colômbia
dc.titleViolência política de gênero e a promessa incumprida de demoracia substancial: um olhar sobre o Brasil e a Colômbia
dc.title.alternativeGender political violence and the unfulfilled promise of substantial democracy: a look at Brazil and Colombia
dc.typeArticle
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