Violência política de gênero e a promessa incumprida de demoracia substancial: um olhar sobre o Brasil e a Colômbia
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2023-07
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Este artigo problematiza a violência política de gênero, expondo a promessa incumprida do Estado constitucional, alquebrada pela perpetuação das estruturas patriarcais, reforçadas pelo racismo. Trata-se de reflexão sobre o Brasil e a Colômbia, modelos culturais similares na América Latina, examinando a legislação que reserva cotas para o registro de candidaturas femininas e o desafio imposto ao sistema de justiça no combate à fraude dessas regras. O alcance e a efetivação da ação afirmativa, a prova da fraude e as consequências da sua constatação são os temas que se colocam ao debate, filtrados pelo paradigma de Estado Democrático de Direito.
Descrição
Palavras-chave
Mulher na política - Direito comparado - Brasil - Colômbia, Direitos políticos da mulher - Direito comparado - Brasil - Colômbia, Violência política - Direito comparado - Brasil - Colômbia, Democracia participativa - Direito comparado - Brasil - Colômbia, Igualdade de gênero - Direito comparado - Brasil -Colômbia, Igualdade de oportunidades - Direito comparado - Brasil - Colômbia, Representação política - Direito comparado - Brasil - Colômbia
Citação
LÔBO, Edilene; MENDIETA, David; AGUIAR, Daiane Moura de. VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E A PROMESSA INCUMPRIDA DE DEMOCRACIA SUBSTANCIAL:: um olhar sobre o Brasil e a Colômbia. Revista EJEF, Belo Horizonte, Brasil, v. 1, n. 3, 2024. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/32. Acesso em: 19 jun. 2024.