Violência política de gênero e a promessa incumprida de demoracia substancial: um olhar sobre o Brasil e a Colômbia

Resumo

Este artigo problematiza a violência política de gênero, expondo a promessa incumprida do Estado constitucional, alquebrada pela perpetuação das estruturas patriarcais, reforçadas pelo racismo. Trata-se de reflexão sobre o Brasil e a Colômbia, modelos culturais similares na América Latina, examinando a legislação que reserva cotas para o registro de candidaturas femininas e o desafio imposto ao sistema de justiça no combate à fraude dessas regras. O alcance e a efetivação da ação afirmativa, a prova da fraude e as consequências da sua constatação são os temas que se colocam ao debate, filtrados pelo paradigma de Estado Democrático de Direito.

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LÔBO, Edilene; MENDIETA, David; AGUIAR, Daiane Moura de. Violência política de gênero e a promessa incumprida de democracia substancial: um olhar sobre o Brasil e a Colômbia: um olhar sobre o Brasil e a Colômbia. Revista EJEF, Belo Horizonte, Brasil, v. 2, n. 3, jul./dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i3.32. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/32. Acesso em: 19 jun. 2024.

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