Ementário Trimestral (jan./mar. 2013)

Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)

Ementário Trimestral (jan./mar. 2013)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-25T14:40:19Z
dc.date.available	2016-07-25T14:40:19Z
dc.date.issued	2013-03
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7862
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Ação monitória contra a Fazenda Pública	pt_BR
dc.subject	Aplicação de multa pelo PROCON municipal	pt_BR
dc.subject	Apreensão de documentos pela autoridade fiscal	pt_BR
dc.subject	Contratação temporária de servidor público - FGTS	pt_BR
dc.subject	Desapropriação - participação do credor hipotecário	pt_BR
dc.subject	Desvio de função de servidor público	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Indenização por rescisão unilateral de contrato	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança - direito líquido e certo	pt_BR
dc.subject	Averbação da reserva legal - código florestal	pt_BR
dc.subject	Ação de cobrança de honorários advocatícios	pt_BR
dc.subject	Ação de indenização - inexistência de danos morais	pt_BR
dc.subject	Ação de prestação de contas no inventário	pt_BR
dc.subject	Ação monitória - prescrição	pt_BR
dc.subject	Busca e apreensão - veículo instrumento de trabalho	pt_BR
dc.subject	Cheque-caução - prestação de serviço hospitalar	pt_BR
dc.subject	Dano moral - falso-positivo da sorologia HIV	pt_BR
dc.subject	Dano moral - matéria jornalística de cunho narrativo	pt_BR
dc.subject	Danos materiais - entregas de cartas de crédito	pt_BR
dc.subject	Habilitação de crédito em inventário - resistência	pt_BR
dc.subject	Interrupção da gravidez - encefalocele	pt_BR
dc.subject	Usucapião extraordinária	pt_BR
dc.subject	Incidente de inconstitucionalidade - lei nº 9677/98	pt_BR
dc.subject	Lei 12.735/97 e dec. reg. 39.387/1998 - constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Ação de revisão de contrato bancário	pt_BR
dc.subject	Inversão do ônus da prova - honorários periciais	pt_BR
dc.subject	Retirada regular do sócio executado da sociedade	pt_BR
dc.subject	Absolvição imprópria - imposição de medida de segurança	pt_BR
dc.subject	Incidente de inconstitucionalidade – lei nº 9677/98	pt_BR
dc.subject	Tráfico de drogas	pt_BR
dc.subject	Apreensão de documentos pela autoridade fiscal	pt_BR
dc.title	Ementário Trimestral (jan./mar. 2013)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

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