Parte geral no Código Civil : balanço crítico da disciplina da personalidade e das incapacidades, A

dc.contributor.authorMartins Costa, Judith
dc.date.accessioned2024-09-05T12:01:26Z
dc.date.available2024-09-05T12:01:26Z
dc.date.issued2023
dc.identifier.citationMARTINS-Costa, Judith. A parte geral no Código Civil : balanço crítico da disciplina da personalidade e das incapacidades. In: 20 anos do Código Civil : diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte : TJMG/EJEF, 2023., p. 97-116. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15747. Acesso em: 05 set. 2024.
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15747
dc.language.isopt
dc.subjectDireitos da personalidade
dc.subjectCapacidade civil
dc.subjectIncapacidade jurídica
dc.subjectAnulação (direito)
dc.titleParte geral no Código Civil : balanço crítico da disciplina da personalidade e das incapacidades, A
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