Consequencialismo judicial - Uma realidade ante o impacto socioeconômico das sentenças
dc.contributor.author | Pirozi, Maurício José Machado | |
dc.date.accessioned | 2017-09-18T14:21:07Z | |
dc.date.available | 2017-09-18T14:21:07Z | |
dc.date.issued | 2009-03-06 | |
dc.description.abstract | O objetivo do presente artigo é promover uma breve reflexão sobre o papel do juiz, enquanto agente prolator de decisões estatais que geram impacto social e econômico. Trata-se de tema metajurídico, porque depende de certas condições que não guardam coerência com os métodos, a evolução ou a lógica da essência do direito (SIDOU, 2004, p. 562). É que a sentença produz efeitos lógicos e necessários no seio social que ultrapassam a res in iudicium deducta. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 19827946 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/8541 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | 21ª edição; | |
dc.subject | papel do juiz | pt_BR |
dc.subject | efeitos sociais da sentença | pt_BR |
dc.subject | multidisciplinaridade | pt_BR |
dc.title | Consequencialismo judicial - Uma realidade ante o impacto socioeconômico das sentenças | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |