APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0024.07.584897-8/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 6ª Câmara Criminal | |
dc.contributor.author | Desembargador RUBENS GABRIEL SOARES (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-06-27T12:17:40Z | |
dc.date.available | 2014-06-27T12:17:40Z | |
dc.date.issued | 2012-04-03 | |
dc.description | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0024.07.584897-8/001 - Comarca de Belo Horizonte - Apelante: Warlley da Conceição Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Relator: DES. RUBENS GABRIEL SOARES | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação criminal. Roubo. Desclassificação para o delito de furto. Inviabilidade. Simulação de estar portando arma. Grave ameaça comprovada pelo firme conjunto probatório. Isenção de custas. Pleito já deferido na instância primeva. Recurso não provido. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2832 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Roubo | pt_BR |
dc.subject | Desclassificação do crime | pt_BR |
dc.subject | Furto | pt_BR |
dc.subject | Inadmissibilidade | pt_BR |
dc.subject | Grave ameaça contra a pessoa | pt_BR |
dc.subject | Intimidação da vítima | pt_BR |
dc.subject | Simulação de arma de fogo | pt_BR |
dc.subject | Prova | pt_BR |
dc.subject | Declaração da vítima | pt_BR |
dc.subject | Validade | pt_BR |
dc.subject | Condenação | pt_BR |
dc.subject | Isenção de custas | pt_BR |
dc.subject | Pedido deferido no Juízo a quo | pt_BR |
dc.subject | Improvimento | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0024.07.584897-8/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |