NT 2023.0003643 Obesidade Cirurgia bariátrica no SUS - NATJUS TJMG

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2023-08-31
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Resumo
A cirurgia bariátrica é o método mais utilizado para o tratamento da obesidade, pois proporciona expressiva redução ponderal (40% a 50% do excesso de peso) e do IMC, sendo o mais efetivo para obesidade grau III, estando indicada ao caso. Este tratamento é disponibilizado pelo SUS não existindo solicitação de procedimento diverso, não contemplado pelo SUS, que requeira avaliação de imprescindibilidade, substituição ou não pelo NATJUS, mas necessidade melhor articulação de fluxos, competência esta, como já dito, do gestor local, o município de Janaúba, responsável pela encaminhamento do paciente ao serviço habilitado para execução do procedimento.
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