Ementário Trimestral (jul./set. 2012)

Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)

Ementário Trimestral (jul./set. 2012)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-25T14:40:09Z
dc.date.available	2016-07-25T14:40:09Z
dc.date.issued	2012-09
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7860
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Alteração de grade curricular por instituição de ensino	pt_BR
dc.subject	Aplicação de multa de trânsito pela BHTrans	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria por invalidez ou auxílio doença	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria por invalidez com proventos integrais	pt_BR
dc.subject	Astreinte contra a Fazenda Pública	pt_BR
dc.subject	Contratação temporária - direito do servidor	pt_BR
dc.subject	Demissão por abandono de cargo	pt_BR
dc.subject	Doação de terreno público com encargo	pt_BR
dc.subject	Indenização por erro judiciário	pt_BR
dc.subject	Licitação - documentos exigidos no edital	pt_BR
dc.subject	Permissão para a exploração de serviços de táxi	pt_BR
dc.subject	Transferência da permissão para explorar serviço táxi	pt_BR
dc.subject	Crime ambiental - responsabilização da pessoa	pt_BR
dc.subject	Ação revisional de contrato de financiamento de veículo	pt_BR
dc.subject	Adoção - mãe biológica em conjunto com o pai adotivo	pt_BR
dc.subject	Alienação de imóvel adjudicado pelo condomínio	pt_BR
dc.subject	Alienação de imóvel arrestado	pt_BR
dc.subject	Busca e apreensão de veículo	pt_BR
dc.subject	Chamamento ao processo dos avós maternos - alimentos	pt_BR
dc.subject	Danos causados por menor	pt_BR
dc.subject	Embargos de terceiro	pt_BR
dc.subject	Empréstimo consignado - negativa de concessão	pt_BR
dc.subject	Fornecimento de medicamento - legitimidade do MP	pt_BR
dc.subject	Indenização por danos morais à pessoa jurídica	pt_BR
dc.subject	Indenização por danos morais - abuso de poder	pt_BR
dc.subject	Indenização danos morais - ofensa de vereador	pt_BR
dc.subject	Indenização por defeito de construção	pt_BR
dc.subject	Limite da complementação da aposentadoria	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança - via inadequada	pt_BR
dc.subject	Perícia médica - laudo imprescindível	pt_BR
dc.subject	Usucapião extraordinário - menor absolutamente incapaz	pt_BR
dc.subject	Utilização de fotografia sem autorização	pt_BR
dc.subject	Adicional por tempo de serviço	pt_BR
dc.subject	Aquisição de mercadoria pela internet	pt_BR
dc.subject	Falência - redirecionamento da execução	pt_BR
dc.subject	Ausência de prova da materialidade do delito	pt_BR
dc.subject	Delito de tortura - desclassificação indevida	pt_BR
dc.subject	Roubo contra idoso - relevância da palavra da vítima	pt_BR
dc.subject	Execução fiscal distribuída antes da LC 118/05	pt_BR
dc.subject	Execução fiscal - executada falecida	pt_BR
dc.subject	Execução fiscal - penhora "on-line"	pt_BR
dc.subject	Execução fiscal - prescrição afastada	pt_BR
dc.subject	Execução fiscal - prescrição não caracterizada	pt_BR
dc.title	Ementário Trimestral (jul./set. 2012)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

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