NT 2026.0009268 Rituximabe - Lúpus Eritematoso Sistêmico - NATJUS TJMG
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Data
2026-08-05
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Resumo
Paciente de 36 anos, com diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico. A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento rituximabe. A análise técnica conclui que, embora a medicação caracterize uso off-label por ausência de registro sanitário para a indicação, seu papel é reconhecido por diretrizes clínicas para casos refratários e com acometimento orgânico grave, indicando a relevância do tratamento diante da evolução desfavorável com complicações vasculares e neurológicas.