A pretensão de gratuidade de justiça no processo
dc.contributor.author | Tavares Júnior, Homero Francisco. | |
dc.date.accessioned | 2013-08-06T18:14:14Z | |
dc.date.available | 2013-08-06T18:14:14Z | |
dc.date.issued | 2009-07 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/489 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Em : Jurisprudência mineira, Belo Horizonte : Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v.60, n.190, jul/set. 2009, p.44-57 | |
dc.relation.ispartof | Disponível em: <http://www.tjmg.jus.br/portal/conhecimento-juridico/artigos-juridicos/detalhe-169.htm> | |
dc.subject.other | Assistência judiciária | |
dc.subject.other | Acesso à justiça | |
dc.subject.other | Assistência judiciária -- Jurisprudência | |
dc.subject.other | Despesas processuais -- Pagamento -- Isenção | |
dc.subject.other | Depósito recursal -- Pagamento -- Isenção | |
dc.subject.other | Advogado -- Direitos e deveres | |
dc.title | A pretensão de gratuidade de justiça no processo | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |