A Presunção de Paternidade na Inseminação Artificial Heteróloga
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Data
2011-11-04
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Resumo
É objetivo do presente trabalho monográfico dissertar acerca da inseminação artificial homóloga e heteróloga, as relações de parentesco no Código Civil, e a presunção de paternidade na inseminação artificial heteróloga, de maneira não a esgotar o assunto, mas, de forma sucinta e clara, tudo sob o prisma fundamental da questão, que, inclusive, dá título ao presente artigo.
Descrição
Palavras-chave
Inseminação artificial heteróloga, Inseminação artificial homóloga, Presunção de Paternidade, Paternidade, Inseminação artificial