Constituição de 1988: três décadas e um breve balanço

dc.contributor.author	Lima, Rogério Medeiros Garcia de
dc.date.accessioned	2018-10-05T13:49:56Z
dc.date.available	2018-10-05T13:49:56Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9191
dc.subject	Força normativa da constituição	pt_BR
dc.subject	Judicialização	pt_BR
dc.subject	Ativismo judicial	pt_BR
dc.subject	Medidas provisórias	pt_BR
dc.subject	Presidencialismo de coalizão	pt_BR
dc.subject	Partidos políticos	pt_BR
dc.subject	Deveres constitucionais	pt_BR
dc.subject	Proteção do meio ambiente	pt_BR
dc.subject	Defensoria pública	pt_BR
dc.subject	Funções essenciais à justiça	pt_BR
dc.subject	Independência dos poderes	pt_BR
dc.subject	Autonomia do poder judiciário	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Princípios da administração pública	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias fundamentais	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.title	Constituição de 1988: três décadas e um breve balanço	pt_BR

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Nome:: artigo-Lima,RMGD-Constituição de 1988 três décadas e um breve balanço.pdf
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