Ementário Trimestral (jul./set. 2009)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-21T14:35:06Z
dc.date.available	2016-07-21T14:35:06Z
dc.date.issued	2009-09
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7848
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública	pt_BR
dc.subject	Ação popular	pt_BR
dc.subject	Concurso público	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil do Estado	pt_BR
dc.subject	Servidor público	pt_BR
dc.subject	Ação anulatória	pt_BR
dc.subject	Ação de busca e apreensão	pt_BR
dc.subject	Ação recisória	pt_BR
dc.subject	Acidente de trânsito	pt_BR
dc.subject	Arbitragem	pt_BR
dc.subject	Direito das sucessões	pt_BR
dc.subject	Direito de família	pt_BR
dc.subject	União estável	pt_BR
dc.subject	Direito empresarial	pt_BR
dc.subject	Indenização	pt_BR
dc.subject	Penhora on-line	pt_BR
dc.subject	Previdência privada	pt_BR
dc.subject	Usucapião especial urbano	pt_BR
dc.subject	Título de crédito	pt_BR
dc.subject	Inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Pensão por morte	pt_BR
dc.subject	Crime de resistência	pt_BR
dc.subject	Crime de tortura	pt_BR
dc.subject	Execução fiscal	pt_BR
dc.title	Ementário Trimestral (jul./set. 2009)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

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