APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0390.09.026799-3/001
Nenhuma Miniatura disponível
Arquivos
Data
2011-09-29
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Resumo
Ementa: Apelação cível. Embargos de terceiro. Bloqueio. Conta-corrente conjunta. Solidariedade passiva. Inexistência. Constrição. Metade do saldo.
Descrição
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0390.09.026799-3/001 -
Comarca de Machado - Apelante: João Maria dos Reis - Apelada: Bunge Fertilizantes S.A. - Litisconsorte: Romeu Ananias dos Reis - Relator: DES. TIAGO PINTO
Palavras-chave
CONTA-CORRENTE CONJUNTA, BLOQUEIO, SOLIDARIEDADE PASSIVA, INEXISTÊNCIA, LIBERAÇÃO INTEGRAL DO SALDO, TITULARIDADE EXCLUSIVA, FATO CONSTITUTIVO INCOMPROVADO, CONSTRIÇÃO, METADE DO SALDO, SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENAÇÃO PARCIAL