Manifestação 10038821/2022 (Processo SEI 0458776-22.2022.8.13.0000) Trata-se de pedido de manifestação técnica apresentado pelo MMº Juiz de Direito Frederico Vasconcelos de Carvalho, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, acerca da questão tratada na Ação de Suscitação de Dúvida nº 5000747-41.2022.8.13.0393.
| dc.contributor.author | Abras, Simone Saraiva de Abreu | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-21T18:29:31Z | |
| dc.date.available | 2022-07-21T18:29:31Z | |
| dc.date.issued | 2022-07-21 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/12990 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Manga | pt_BR |
| dc.subject | Consulta | pt_BR |
| dc.subject | 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais | pt_BR |
| dc.subject | 2º Tabelionato de Notas | pt_BR |
| dc.subject | Escritura pública de compra e venda e distrato firmados apenas por um dos cônjuges sem anuência dos descendentes do outro | pt_BR |
| dc.subject | Validade e eficácia | pt_BR |
| dc.subject | Artigo 1.642, VI, Código Civil | pt_BR |
| dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
| dc.title | Manifestação 10038821/2022 (Processo SEI 0458776-22.2022.8.13.0000) Trata-se de pedido de manifestação técnica apresentado pelo MMº Juiz de Direito Frederico Vasconcelos de Carvalho, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manga, acerca da questão tratada na Ação de Suscitação de Dúvida nº 5000747-41.2022.8.13.0393. | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |