Ementário Trimestral (jul./set. 2008)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-21T14:36:05Z
dc.date.available	2016-07-21T14:36:05Z
dc.date.issued	2008-09
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7850
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública	pt_BR
dc.subject	Ação direta de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Direito à saúde	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Licitação	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança	pt_BR
dc.subject	Ação cautelar	pt_BR
dc.subject	Ação de cobrança	pt_BR
dc.subject	Ação cominatória	pt_BR
dc.subject	Ação constitutiva	pt_BR
dc.subject	Ação de depósito	pt_BR
dc.subject	Ação de despejo	pt_BR
dc.subject	Ação monitória	pt_BR
dc.subject	Ação reivindicatória	pt_BR
dc.subject	Ação revisional	pt_BR
dc.subject	Direito das sucessões	pt_BR
dc.subject	Direito de família	pt_BR
dc.subject	Direito empresarial	pt_BR
dc.subject	Execução	pt_BR
dc.subject	Indenização	pt_BR
dc.subject	Penhora	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject	Recuperação judicial	pt_BR
dc.subject	Ação direta de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Estelionato	pt_BR
dc.subject	Formação de quadrilha / Falsificação de documentos	pt_BR
dc.subject	Ação declaratória	pt_BR
dc.subject	Execução fiscal	pt_BR
dc.title	Ementário Trimestral (jul./set. 2008)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

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