Adoção por casais homoafetivos
dc.contributor.author | Rodrigues, Carolina Costa Val | |
dc.contributor.author | Lopes, Fernanda Almeida | |
dc.date.accessioned | 2017-09-06T13:00:55Z | |
dc.date.available | 2017-09-06T13:00:55Z | |
dc.date.issued | 2015-11-05 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho teve como objetivo geral realizar uma discussão sobre a adoção por casais homoafetivos no Brasil, defendendo-a como direito fundamental de qualquer ser humano, verificando o que rege seus principais instrumentos legais envolvendo o arcabouço jurídico pátrio, bem como julgados recentes sobre o tema, destacando os pontos em que os tribunais estão sendo favoráveis a esse tipo de adoção. Após análise, pode-se concluir que, embora tenha havido uma profunda transformação de posicionamento da justiça pátria, o assunto é polêmico e a sociedade ainda demonstra uma postura conservadora diante desse tema. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 19827946 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/8412 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Adoção | pt_BR |
dc.subject | Casais homoafetivos | pt_BR |
dc.subject | Sociedade | pt_BR |
dc.title | Adoção por casais homoafetivos | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |