APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0411.05.021039-1/001
| dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Criminal | |
| dc.contributor.author | Desembargador SÉRGIO RESENDE (Relator) | |
| dc.date.accessioned | 2014-12-10T13:18:32Z | |
| dc.date.available | 2014-12-10T13:18:32Z | |
| dc.date.issued | 2007-11-13 | |
| dc.description | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0411.05.021039-1/001 - Comarca de Matozinhos - Apelantes: 1º) Paulo Ferreira de Oliveira; 2º) José Carlos Pereira; 3º) Samuel Martins; 4ª) Luciana Cristina Romão - Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Relator: DES. SÉRGIO RESENDE | pt_BR |
| dc.description.abstract | Ementa: Apelação criminal. Crime contra o patrimônio (latrocínio) e formação de quadrilha. Arts. 157, § 3°, e 288, caput, ambos do Código Penal. Materialidade perfeitamente atestada nos autos. Autoria, apesar da negativa dos denunciados, que resulta certa do conjunto probatório. Réus que, a despeito de estarem encapuzados por ocasião do assalto, foram identificados pela prova testemunhal e por uma das vítimas. Negativa de todos eles e que destoa do conjunto probatório. Prova inconteste de que, para obter a subtração da coisa, os agentes, em associação permanente, agrediram fisicamente duas vítimas, causando a morte de uma delas. Delitos constantes da denúncia e perfeitamente caracterizados nos autos. Apelos defensivos desprovidos. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/4200 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
| dc.subject | Latrocínio | pt_BR |
| dc.subject | Quadrilha | pt_BR |
| dc.subject | Tipicidade | pt_BR |
| dc.subject | Concurso material | pt_BR |
| dc.subject | Materialidade | pt_BR |
| dc.subject | Autoria | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Valoração da prova | pt_BR |
| dc.subject | Condenação | pt_BR |
| dc.title | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0411.05.021039-1/001 | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |