NT 2024.0005270 TAVI - NATJUS TJMG

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2024-04-10
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Resumo
No caso concreto, o paciente apresenta idade avançada, síndrome de fragilidade e diversas comorbidades (sarcopenia e demência), incluindo morbidades citadas como desqualificadoras para a indicação / realização do TAVI (sarcopenia e demência grave). A multimorbidade torna desafiador atribuir sintomas a uma doença específica. Não foi informada a função renal, não foram informados os valores hematimétricos, não foram informadas quais seriam as sequelas decorrentes do acidente vascular encefálico ocorrido há 08 anos. O Mini Exame do Estado Mental do paciente foi de 21/30. A pontuação do Mini Exame do Estado Mental < 27) apresentam risco três vezes maior de declínio funcional ou mortalidade 1 ano após TAVI. A sarcopenia é um estado de baixa massa muscular, força e função e está presente em um terço dos pacientes idosos. Foi demonstrado em estudos, que a sarcopenia prediz mortalidade e agravamento da incapacidade em 1 ano. 18 A avaliação da futilidade vai além da sobrevivência e inclui a recuperação funcional, porque alguns pacientes apresentam alta mortalidade apesar do TAVI, ou não recebem nenhum benefício sintomático / funcional com a realização do procedimento. No caso concreto não foi apresentado escore de avaliação de futilidade da intervenção TAVI, segundo por exemplo o Partner Risk score ou France-2 Risk score. Considerando apenas o fator idade (86 anos), a indicação preferencial da realização do TAVI está em conformidade com as diretrizes técnicas atuais da Sociedade Brasileira de Cardiologia e de Sociedades Internacionais, que recomendam a realização preferencial do TAVI para pacientes ≥ 75 anos, independentemente do grau de risco. Considerando os elementos técnicos apresentados, os mesmos não permitem classificar o paciente como inoperável, critério esse estabelecido pela CONITEC como requisito para a incorporação / realização do procedimento TAVI na rede pública/SUS. Quando indicada, a intervenção (SARV ou TAVI) deve ser realizada o mais precocemente possível, embora no caso concreto, trata-se de procedimento cirúrgico que permite avaliação e agendamento eletivo, sem caráter de urgência e/ou emergência, conforme critérios técnicos estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
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