NT 2024.0005270 TAVI - NATJUS TJMG
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Data
2024-04-10
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Resumo
No caso concreto, o paciente apresenta idade avançada, síndrome de
fragilidade e diversas comorbidades (sarcopenia e demência), incluindo
morbidades citadas como desqualificadoras para a indicação / realização do
TAVI (sarcopenia e demência grave). A multimorbidade torna desafiador atribuir
sintomas a uma doença específica.
Não foi informada a função renal, não foram informados os valores
hematimétricos, não foram informadas quais seriam as sequelas decorrentes
do acidente vascular encefálico ocorrido há 08 anos. O Mini Exame do Estado
Mental do paciente foi de 21/30. A pontuação do Mini Exame do Estado Mental
< 27) apresentam risco três vezes maior de declínio funcional ou mortalidade 1
ano após TAVI. A sarcopenia é um estado de baixa massa muscular, força e função e está presente em um terço dos pacientes idosos. Foi demonstrado em
estudos, que a sarcopenia prediz mortalidade e agravamento da incapacidade
em 1 ano.
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A avaliação da futilidade vai além da sobrevivência e inclui a recuperação
funcional, porque alguns pacientes apresentam alta mortalidade apesar do
TAVI, ou não recebem nenhum benefício sintomático / funcional com a
realização do procedimento. No caso concreto não foi apresentado escore de
avaliação de futilidade da intervenção TAVI, segundo por exemplo o Partner
Risk score ou France-2 Risk score.
Considerando apenas o fator idade (86 anos), a indicação preferencial
da realização do TAVI está em conformidade com as diretrizes técnicas atuais
da Sociedade Brasileira de Cardiologia e de Sociedades Internacionais, que
recomendam a realização preferencial do TAVI para pacientes ≥ 75 anos,
independentemente do grau de risco.
Considerando os elementos técnicos apresentados, os mesmos não
permitem classificar o paciente como inoperável, critério esse estabelecido pela
CONITEC como requisito para a incorporação / realização do procedimento
TAVI na rede pública/SUS.
Quando indicada, a intervenção (SARV ou TAVI) deve ser realizada o
mais precocemente possível, embora no caso concreto, trata-se de
procedimento cirúrgico que permite avaliação e agendamento eletivo, sem
caráter de urgência e/ou emergência, conforme critérios técnicos estabelecidos
pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).