APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0056.00.000168-7/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 2ª Câmara Criminal | |
dc.contributor.author | Desembargador REYNALDO XIMENES CARNEIRO (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-12-10T13:16:31Z | |
dc.date.available | 2014-12-10T13:16:31Z | |
dc.date.issued | 2007-11-01 | |
dc.description | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0056.00.000168-7/001 - Comarca de Barbacena - Apelante: José Antônio Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Relator: DES. REYNALDO XIMENES CARNEIRO | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação criminal. Roubo qualificado pela lesão grave, em concurso de pessoas, com emprego de arma de fogo. Autoria e materialidade comprovadas. Retratação em juízo que não se coaduna com as provas colhidas durante a instrução processual criminal. Desconsideração. Delação de co-réu que não se eximiu de sua conduta. Validade. Absolvição. Impossibilidade. Diminuição da pena. Inviabilidade. Recurso desprovido. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/4194 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Roubo qualificado | pt_BR |
dc.subject | Lesão corporal grave | pt_BR |
dc.subject | Arma de fogo | pt_BR |
dc.subject | Concurso de pessoas | pt_BR |
dc.subject | Materialidade | pt_BR |
dc.subject | Autoria | pt_BR |
dc.subject | Delação | pt_BR |
dc.subject | Valoração da prova | pt_BR |
dc.subject | Condenação | pt_BR |
dc.subject | Diminuição da pena | pt_BR |
dc.subject | Impossibilidade | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0056.00.000168-7/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |