NT 2023.0003899 Eletroestimulação - D. Parkinson - NATJUS TJMG
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Data
2023-09-05
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Resumo
Em Belo Horizonte a cirurgia para implante de estimulador cerebral
profundo (Deep Brain Stimulation – DBS), é oferecida para pacientes do SUS
diagnosticados com Doença de Parkinson. Sendo realizada apenas pela
Santa Casa de BH e pelo Hospital das Clínicas – UFMG.
Critérios de indicação para o tratamento cirúrgico da Doença de
Parkinson: diagnóstico estabelecido, sintomas responsivos à levodopa,
controle insatisfatório dos sintomas motores mesmo após adequação ao
melhor esquema possível, expectativa de melhora de sintomas motores,
(pacientes jovens se beneficiam melhor).
O tratamento neurocirúrgico é ofertado em Centros de Referência
dispostos conforme Portaria SAS/MS nº 756/2005 – Serviço de Neurocirurgia
Funcional Estereotáxica. O procedimento solicitado está disponível através
dos códigos abaixo:
- 04.03.08.001-0 – Implante de eletrodo para estimulação cerebral;
- 04.03.08.002-9 – Implante de gerador de pulsos para estimulação cerebral
(inclui conector);
OPME:
- 07.02.01.010-3 – Conjunto de eletrodos e extensão para estimulação
cerebral;https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoespermanentes/
cpd/arquivos/apresentacao-eduardo-davis-ministerio-da-saude
Cabe aos gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, conforme
competências e pactuações, a estruturação da rede assistencial, o
estabelecimento dos serviços de referência e o estabelecimento de fluxos
para o atendimento das pessoas com DP. altacomplexdade@saude.gov.br
- 07.02.01.015-4 – Gerador para estimulação cerebral.
Relação dos Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia