Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior pertinente à manifestação da Procuradoria de Justiça
dc.contributor.author | Marques, Tarcísio | |
dc.contributor.author | Silva, Edson Alexandre da. | |
dc.date.accessioned | 2013-08-08T23:48:40Z | |
dc.date.available | 2013-08-08T23:48:40Z | |
dc.date.issued | 2007-10 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/554 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Em : Jurisprudência mineira, Belo Horizonte : Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v.58, n.183, out/dez. 2007, p.22-26 | |
dc.relation.ispartof | Disponível em: <http://www.tjmg.jus.br/portal/conhecimento-juridico/artigos-juridicos/detalhe-130.htm> | |
dc.subject.other | Contraditório | |
dc.subject.other | Isonomia constitucional | |
dc.subject.other | Direito de defesa (processo penal) | |
dc.subject.other | Devido processo legal | |
dc.subject.other | Promotor público -- Poderes e atribuições | |
dc.subject.other | Processo penal | |
dc.subject.other | Devido processo legal -- Portugal | |
dc.subject.other | Devido processo legal -- Jurisprudência -- Brasil | |
dc.title | Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior pertinente à manifestação da Procuradoria de Justiça | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |