Métodos autocompositivos de solução de conflitos no Brasil: sua legitimidade jurídica, democrática e os desafios da sua implementação após os 30 anos da Constituição Federal, Os
dc.contributor.author | Penna, Saulo Versiani | |
dc.contributor.author | Penna, Fernanda Tironi Versiani | |
dc.date.accessioned | 2019-01-14T17:17:11Z | |
dc.date.available | 2019-01-14T17:17:11Z | |
dc.date.issued | 2019 | |
dc.identifier.citation | PENNA, Saulo Versiani; PENNA, Fernanda Tironi Versiani. Os métodos autocompositivos de solução de conflitos no Brasil: sua legitimidade jurídica, democrática e os desafios da sua implementação após os 30 anos da Constituição Federal. In: PEREZ, Áurea Maria Brasil Santos (org.) ... [et al]. Constituição do Brasil: 30 anos: 1988-2018. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, 2019. p. 599-624. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9369. Acesso em: 14 jan. 2019. | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9369 | |
dc.subject | Resolução de conflitos | pt_BR |
dc.subject | Repercussão geral | pt_BR |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Cooperação | |
dc.subject | Mediação (processo civil) | |
dc.subject | Conciliação (processo civil) | |
dc.title | Métodos autocompositivos de solução de conflitos no Brasil: sua legitimidade jurídica, democrática e os desafios da sua implementação após os 30 anos da Constituição Federal, Os | pt_BR |
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