AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO PENAL Nº 470-1 - MG
| dc.contributor.author | Brasil. Supremo Tribunal Federal. | |
| dc.contributor.author | Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator) | |
| dc.date.accessioned | 2014-08-22T16:54:49Z | |
| dc.date.available | 2014-08-22T16:54:49Z | |
| dc.date.issued | 2009-04-30 | |
| dc.description | AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO PENAL Nº 470-1 - MG - RELATOR: MINISTRO JOAQUIM BARBOSA Agravante: Kátia Rabello. Advogados: Thoedomiro Dias Neto e outros. Agravante: José Roberto Salgado. Advogados: Rodrigo Otávio Soares Pacheco e outros. Agravante: Vinícius Samarane. Advogado: Paulo Sérgio Abreu e Silva. Agravado: Ministério Público Federal. Réu: José Dirceu de Oliveira e Silva. Advogados: José Luis Mendes de Oliveira Lima e outros. Réu: José Genoíno Neto. Advogados: Sandra Maria Gonçalves Pires e outro. Réu: Delúbio Soares de Castro. Advogados: Celso Sanchez Vilardi e outro. Réu: Sílvio José Pereira. Advogados: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró e outro. Réu: Marcos Valério Fernandes de Souza. Advogados: Marcelo Leonardo e outros. Réu: Ramon Hollerbach Cardoso. Advogados: Hermes Vilchez Guerrero e outros. Réu: Cristiano de Mello Paz. Advogados: Castellar Modesto Guimarães Filho e outros. Réu: Rogério Lanza Tolentino. Advogado: Paulo Sérgio Abreu e Silva. Ré: Simone Reis Lobo de Vasconcelos. Advogados: Leonardo Isaac Yarochewsky e outros. Ré: Geiza Dias dos Santos. Advogados: José Carlos Dias e outros. Ré: Ayanna Tenório Tôrres de Jesus. Advogados: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e outros. Réu: João Paulo Cunha. Advogados: Alberto Zacharias Toron e outros. Réu: Luiz Gushiken. Advogados: José Roberto Leal de Carvalho e outros. Réu: Henrique Pizzolato. Advogados: Marthius Sávio Cavalcante Lobato e outra. Réu: Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto. Advogados: Eduardo Antônio Lucho Ferrão e outros. Réu: José Mohamed Janene. Advogados: Marcelo Leal de Lima Oliveira e outros. Réu: Pedro Henry Neto. Advogados: José Antonio Duarte Alvares e outros. Réu: João Cláudio de Carvalho Genu. Advogados: Marco Antonio Meneghetti e outros. Réu: Enivaldo Quadrado. Advogados: Priscila Corrêa Gioia e outros. Réu: Breno Fischberg. Advogados: Leonardo Magalhães Avelar e outros. Réu: Carlos Alberto Quaglia. Advogados: Dagoberto Antoria Dufau e outros. Réu: Valdemar Costa Neto. Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa e outros. Réu: Jacinto de Souza Lamas. Advogados: Délio Lins e Silva e outros. Réu: Antônio de Pádua de Souza Lamas. Advogados: Délio Lins e Silva e outros. Réu: Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues). Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa e outros. Réu: Roberto Jefferson Monteiro Francisco. Advogado: Luiz Francisco Corrêa Barbosa. Réu: Emerson Eloy Palmieri. Advogados: Itapuã Prestes de Messias e outros. Réu: Romeu Ferreira Queiroz. Advogados: José Antero Monteiro Filho e outros. Réu: José Rodrigues Borba. Advogados: Inocêncio Mártires Coelho e outros. Réu: Paulo Roberto Galvão da Rocha. Advogados: Márcio Luiz da Silva e outros. Ré: Anita Leocádia Pereira da Costa. Advogado: Luís Maximiliano Leal Telesca Mota. Réu: Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho). Advogados: Márcio Luiz da Silva e outros. Réu: João Magno de Moura. Advogados: Olinto Campos Vieira e outros. Réu: Anderson Adauto Pereira. Advogados: Roberto Garcia Lopes Pagliuso e outro. Réu: José Luiz Alves. Advogados: Roberto Garcia Lopes Pagliuso e outro. Réu: José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça). Advogados: Tales Castelo Branco e outro. Réu: Zilmar Fernandes Silveira. Advogados: Tales Castelo Branco e outros. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/3342 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
| dc.subject | AÇÃO PENAL | pt_BR |
| dc.subject | AGRAVO REGIMENTAL | pt_BR |
| dc.subject | SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA | pt_BR |
| dc.subject | NOVA REDAÇÃO DO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | pt_BR |
| dc.subject | REFORMA PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
| dc.subject | SILÊNCIO ELOQÜENTE | pt_BR |
| dc.subject | INOCORRÊNCIA | pt_BR |
| dc.subject | ANÁLISE TELEOLÓGICA DO PROCESSO | pt_BR |
| dc.subject | APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | pt_BR |
| dc.subject | ALEGAÇÃO DE FRAUDE AO MOMENTO PROCESSUAL PARA O ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS | pt_BR |
| dc.subject | IMPROCEDÊNCIA | pt_BR |
| dc.subject | AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO | pt_BR |
| dc.title | AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO PENAL Nº 470-1 - MG | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |