2026.0010213 Somatropina - NATJUS TJMG
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Data
2026-06-12
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Resumo
A nota técnica conclui que a somatropina é disponibilizada pelo SUS para indicações específicas, como deficiência do hormônio do crescimento, síndrome de Turner e algumas síndromes genéticas previstas nos protocolos oficiais. No caso analisado, embora a solicitação mencione baixa estatura em criança pequena para a idade gestacional (PIG), o próprio relatório médico descreve a paciente como adequada para a idade gestacional e portadora de síndrome genética rara em investigação, relacionada a uma translocação cromossômica entre os cromossomos X e 10. O documento destaca que a eficácia do hormônio do crescimento em condições não contempladas pelos protocolos é limitada e controversa, com ganhos modestos de estatura, elevada variabilidade de resposta, alto custo, tratamento prolongado e ausência de comprovação consistente de benefícios psicossociais ou de qualidade de vida. Assim, conclui-se que a indicação da somatropina depende da avaliação da síndrome genética específica pela Secretaria de Estado da Saúde, para verificar eventual enquadramento nos critérios do SUS, não sendo o caso caracterizado como baixa estatura por condição PIG sem catch-up.