NT 2023.0004265 - Pos bariatrica Cirurgia reparadora - NATJUS TJMG
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Data
2023-10-18
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Resumo
A dermolipectomia abdominal é a âncora das cirurgias nos pacientes pós-bariátricos, sendo a cirurgia mais indicada. Está prevista como cobertura obrigatória pelos planos de saúde, em casos de pacientes que apresentem abdome em avental decorrente de grande perda ponderal (em consequência de tratamento clínico para obesidade), e apresentem uma ou mais das complicações de: candidíase de repetição, infecções bacterianas devido às escoriações pelo atrito, odor, hérnias, etc. Cirurgias como as de mamas, dorso, flancos, glúteos, púbis, coxas, braços e face, podem também ser realizadas com tais objetivos estéticos-funcionais, porém não são previstas no roll de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde (ANS) para este fim estético e tão pouco inclui fisioterapia, drenagens, modeladores, colas, e cintas neste Roll. No SUS a cirurgia plástica reparadora de abdome, mamas e membros, é prevista como parte do tratamento de pacientes bariátricos que apresentem aderência ao acompanhamento pós-operatório, nas seguintes condições:
1. Mamoplastia: incapacidade funcional pela ptose mamária, com desequilíbrio da coluna;
2. Abdominoplastia: incapacidade funcional pelo abdome em avental e desequilíbrio da coluna;
3. Excesso de pele no braço e coxa: limitação da atividade profissional pelo peso e impossibilidade de movimentação;
4. Nas indicações 1, 2 e 3: Infecções cutâneas de repetição por excesso de pele, como infecções fúngicas e bacterianas;
5. Nas indicações 1, 2 e 3: Alterações psico-patológicas devidas à redução de peso (critério psiquiátrico). Em resposta à solicitação, o NATJUS esclarece que os procedimentos cirúrgicos requeridos já foram avaliados em notas técnicas atualizadas, disponíveis na biblioteca digital do TJMG, e que se aplicam à solicitação atual. Seguem algumas sugestões de notas técnicas, que podem ser acessadas pelo link abaixo: NT 20230003460, 20230003465, 20230003466, 20230003467, 20230003469, 20233484, 20223, 20230003500, 20230003501. https://bd.tjmg.jus.br/jspui/simple-search?query=cirurgia+plastica& sort_by=0&order=DESC&rpp=10&etal=0&start=70 No caso em tela, não foram identificados elementos técnicos e/ou peculiaridades que exijam a elaboração de uma nova nota técnica, e/ou que impeçam a aplicação das notas técnicas previamente elaboradas e disponíveis na biblioteca digital do TJMG.