Ementário Trimestral (jul./set. 2013)

Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)

Ementário Trimestral (jul./set. 2013)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-25T14:40:30Z
dc.date.available	2016-07-25T14:40:30Z
dc.date.issued	2013-09
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7864
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública para ressarcimento ao erário	pt_BR
dc.subject	Ação de indenização- fraude em concurso público	pt_BR
dc.subject	Ação demolitória de imóvel particular	pt_BR
dc.subject	Ação monitória contra a Fazenda Pública	pt_BR
dc.subject	Busca e apreensão - danos morais e materiais	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança - execução contra Fazenda	pt_BR
dc.subject	Adoção - manutenção de patronímico da mãe biológica	pt_BR
dc.subject	Alienação de coisa litigiosa - legitimidade ativa	pt_BR
dc.subject	Contrafação - danos material e moral	pt_BR
dc.subject	Danos morais - acidente de trânsito	pt_BR
dc.subject	Dependência de drogas e álcool - internação compulsória	pt_BR
dc.subject	Embargos à execução - coisa julgada	pt_BR
dc.subject	Embargos à execução fiscal - nulidade da CDA	pt_BR
dc.subject	Expurgos inflacionários - ação civil pública	pt_BR
dc.subject	Limitação do litisconsórcio passivo	pt_BR
dc.subject	Locação - pagamento pelo fornecimento de água	pt_BR
dc.subject	Paternidade socioafetiva - direito de visitas	pt_BR
dc.subject	Penhora on-line em conta conjunta	pt_BR
dc.subject	Recurso paradigma - divergência da orientação do STJ	pt_BR
dc.subject	ADIN - alteração de regime jurídico de servidor	pt_BR
dc.subject	ADIN - ampliação da licença à maternidade	pt_BR
dc.subject	ADIN - aprovação de crédito suplementar	pt_BR
dc.subject	Pagamento de décimo terceiro a agentes políticos	pt_BR
dc.subject	Servidor público - tempo trabalhado como contratado	pt_BR
dc.subject	Transporte gratuito para idosos - lei municipal	pt_BR
dc.subject	Acidente de trânsito - veículo com defeito de fabricação	pt_BR
dc.subject	Cédula de crédito rural - inocorrência de prescrição	pt_BR
dc.subject	Habeas corpus - ausência de coação ilegal	pt_BR
dc.subject	Sonegação fiscal - lavagem de dinheiro	pt_BR
dc.subject	Tortura e lesão corporal	pt_BR
dc.subject	Prescrição do crédito tributário	pt_BR
dc.title	Ementário Trimestral (jul./set. 2013)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

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