NT 2024.0006036 Clozapina - esquizofrenia refratária - NATJUS TJMG

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2026-01-26
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Resumo
Considerando as evidências científicas e a prática clínica, p ode se dizer que em situações restritas, a escolha da estratégia terapêutica combinada dependerá das necessidades individuais de cada paciente, sendo justificável, quando os benefícios superam os riscos. Faz se necessário ressaltar que a nota técnica tem por finalidade responder de forma prelimi nar a uma questão clínica sobre potenciais efeitos de uma tecnologia em saúde, para uma determinada condição. Para tanto, é realizada análise documental, dos fundamentos científicos e avaliação em tese da questão posta. Portanto, a conclusão “favorável” ou “desfavorável” diz respeito tão somente às evidências científicas atualizadas sobre a metodologia em foco e à indicação do seu custeio pelo poder público ou saúde suplementar, levando em consideração as opções disponíveis. A afirmação de imprescindibilidade ou não de determinado tratamento em detrimento de outro, requer avaliação completa individualizada contextualizada. Caso o juízo entender necessária uma avaliação complementar no decorrer do processo, há a possibilidade / indicação de r ealização de perícia médica.
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