NT 2026.0011042 Formula Infantil de Soja - Alergia a Proteina do Leite de Vaca e Transtorno do Espectro Autista - NATJUS TJMG
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Data
2026-09-29
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Resumo
Criança de 3 anos com diagnóstico de alergia à proteína do leite de vaca (APLV) não IgE mediada, transtorno do espectro autista (TEA, CID10 F84.0) e seletividade alimentar (F68.1). A demanda pleiteia fórmula infantil à base de soja (Aptamil Soya 3). A análise técnica conclui que o SUS incorporou fórmulas à base de soja para crianças de 0 a 24 meses com APLV, não havendo indicação técnica ou evidência científica para a manutenção da suplementação em criança de 3 anos nem para pacientes com seletividade alimentar/TEA, indicando que o quadro deve ser abordado por meio de alimentação familiar adequada e intervenções comportamentais multidisciplinares.