APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0529.07.017966-6/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 7ª Câmara Criminal | |
dc.contributor.author | Desembargador CÁSSIO SALOMÉ (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-05-16T15:50:19Z | |
dc.date.available | 2014-05-16T15:50:19Z | |
dc.date.issued | 2010-11-25 | |
dc.description | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0529.07.017966-6/001 - Comarca de Pratápolis - Apelante: E.L.B. - Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Relator: DES. CÁSSIO SALOMÉ | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação criminal. Subtração de incapaz. Materialidade e autoria comprovadas. Embriaguez. Caso fortuito ou motivo de força maior. Inocorrência. Reprovação social. Perdão judicial. Impossibilidade. Custas processuais. Isenção. Recurso parcialmente provido. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2310 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Crime contra a família | pt_BR |
dc.subject | Subtração de incapaz | pt_BR |
dc.subject | Materialidade e autoria | pt_BR |
dc.subject | Comprovação | pt_BR |
dc.subject | Embriaguez | pt_BR |
dc.subject | Caso fortuito ou motivo de força maior | pt_BR |
dc.subject | Reprovação social | pt_BR |
dc.subject | Perdão judicial | pt_BR |
dc.subject | ustas processuais | pt_BR |
dc.subject | Isenção | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0529.07.017966-6/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |