Decisão 9717/2020 (Processo SEI 0057840-67.2019.8.13.0000)
dc.contributor.author | Soares, Aldina de Carvalho | |
dc.date.accessioned | 2020-08-04T13:10:42Z | |
dc.date.available | 2020-08-04T13:10:42Z | |
dc.date.issued | 2020-07-13 | |
dc.description | Trata-se de e-mail encaminhado pela Oficial Interina Janice Borges, do Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Monte Belo/MG, narrando que "com o exercício das funções, foi possível observar algumas práticas e costumes locais extremamente enraizadas no município e que eram (e ainda são), em sua grande parte, consideradas ilícitas ou, até mesmo ilegais". | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/11517 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Monte Belo | pt_BR |
dc.subject | Consulta | pt_BR |
dc.subject | 1º Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas | pt_BR |
dc.subject | Contrato de parceria agrícola | pt_BR |
dc.subject | Ausência de valor declarado | pt_BR |
dc.subject | Possibilidade | pt_BR |
dc.subject | Artigo 10, § 4, VI, Lei Estadual 15.424/2004 | pt_BR |
dc.subject | Nota II, Tabela 5, anexa à Lei Estadual 15.424/2004 | pt_BR |
dc.subject | Artigo 135, Provimento Conjunto TJMG 93/2020 | pt_BR |
dc.subject | Orientação | pt_BR |
dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
dc.title | Decisão 9717/2020 (Processo SEI 0057840-67.2019.8.13.0000) | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |