APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0105.07.222198-6/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Criminal | |
dc.contributor.author | Desembargador EDIWAL JOSÉ DE MORAIS (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-11-21T12:47:18Z | |
dc.date.available | 2014-11-21T12:47:18Z | |
dc.date.issued | 2008-01-09 | |
dc.description | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0105.07.222198-6/001 - Comarca de Governador Valadares - Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Apelado: W.C.S. - Relator: DES. EDIWAL JOSÉ DE MORAIS | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação criminal. Associação para o tráfico. Elementos de convicção satisfatórios. Provas acerca da ligação permanente e habitual do réu com o tráfico local. Perpetuação da atividade ilícita exercida anteriormente. Apelo provido. Condenação lançada. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/3821 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Associação para o tráfico de entorpecentes | pt_BR |
dc.subject | Elemento subjetivo do tipo | pt_BR |
dc.subject | Requisitos | pt_BR |
dc.subject | Habitualidade | pt_BR |
dc.subject | Valoração da prova | pt_BR |
dc.subject | Condenação | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CRIMINAL N° 1.0105.07.222198-6/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |