NT 2026.0010036 Concentrador de oxigênio portátil - Doença pulmonar obstrutiva crônica - NATJUS TJMG
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Data
2026-09-25
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Resumo
Paciente de 62 anos com doença pulmonar obstrutiva crônica grave e transtorno depressivo, em uso contínuo de oxigenoterapia domiciliar. A demanda pleiteia concentrador de oxigênio portátil para ganho de mobilidade e qualidade de vida. A análise técnica conclui que a paciente já possui acesso à oxigenoterapia domiciliar estática fornecida pelo SUS para manutenção da vida, enquanto o dispositivo portátil pleiteado visa à mobilidade de longa duração e não consta na RENEM nem nas diretrizes universais de incorporação da CONITEC, ressaltando a necessidade de avaliação individualizada ou perícia médica.