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Data
2025-09-02
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Resumo
No caso concreto , o acompanhamento e cuidados diários necessários
ao paciente idoso ( higiene pessoal, alimentação e medicação oral, alternância
de posturas, entre outros) não demandam / exigem a presença e execução por
profissionais da saúde habilitados, mais especificamente profissional técnico
de enfermagem por período integral de 24 horas/dia; ou seja, os cuidados são
atribuições compatíveis com a figura do cuidador treinado, que é aquele
familiar ou não, que desenvolve os cuidados no âmbito familiar com o suporte
de uma equipe multidisciplinar de atenção domiciliar
A assistência multidisciplinar domiciliar deve ser definida pelo PAD
(plano de assistência domiciliar) individualizado, periodicamente atualizado, e
deve ser realizada at ravés de visitas programadas dos profissionais da saúde,
em conformidade com as necessidades de cada momento do quadro clínico.
Faz se necessário ressaltar que a nota técnica tem por finalidade
responder de forma preliminar a uma questão clínica sobre pot enciais efeitos
de uma tecnologia em saúde, para uma determinada condição. Para tanto, é
realizada análise documental, dos fundamentos científicos e avaliação em tese
da questão posta. Portanto, a conclusão “favorável” ou “desfavorável” diz
respeito tão so mente às evidências científicas atualizadas sobre a metodologia
em foco e à indicação do seu custeio pelo poder público ou saúde suplementar,
levando em consideração as opções disponíveis.
A afirmação de imprescindibilidade ou não de determinado tratament o
em detrimento de outro, requer avaliação completa individualizada
contextualizada. Caso o juízo entender necessária uma avaliação
complementar no decorrer do processo, há a possibilidade / indicação de
realização de perícia médica