Decisão 3711/2019 (Processo SEI 0054765-20.2019.8.13.0000)
| dc.contributor.author | Oliveira, João Luiz Nascimento de | |
| dc.date.accessioned | 2019-05-30T17:58:26Z | |
| dc.date.available | 2019-05-30T17:58:26Z | |
| dc.date.issued | 2019-05-30 | |
| dc.description | Trata-se de Ofício nº 4/2019, no qual o Juízo da Vara Única da Comarca de Raul Soares consulta a respeito da regularidade da nomeação do Sr. Afonso Henrique Lourenço Pacheco como Escrevente do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuição notarial do Distrito de Vermelho Velho, uma vez que é Oficial Interino do Cartório de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica de Raul Soares. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9888 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Raul Soares | pt_BR |
| dc.subject | Consulta Direção do Foro | pt_BR |
| dc.subject | 1º Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas | pt_BR |
| dc.subject | Oficial interino | pt_BR |
| dc.subject | Nomeado para ser escrevente no Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuição notarial de Vermelho Velho | pt_BR |
| dc.subject | Incompatibilidade de funções | pt_BR |
| dc.subject | Possível renúncia à nomeação de interino | pt_BR |
| dc.subject | Arquivamento | pt_BR |
| dc.title | Decisão 3711/2019 (Processo SEI 0054765-20.2019.8.13.0000) | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |