Relações contratuais e a funcionalização do direito civil

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dc.contributor.authorTepedino, Gustavo
dc.date.accessioned2024-09-05T13:06:14Z
dc.date.available2024-09-05T13:06:14Z
dc.date.issued2023
dc.identifier.citationTEPEDINO, Gustavo. Relações contratuais e a funcionalização do direito civil. In: 20 anos do Código Civil : diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte : TJMG/EJEF, 2023., p. 263-285. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15754. Acesso em: 05 de set de 2024.
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15754
dc.language.isopt
dc.subjectPrincípio da autonomia privada
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica
dc.subjectContrato - Aspectos jurídicos
dc.subjectFunção social do contrato
dc.subjectControle social
dc.titleRelações contratuais e a funcionalização do direito civil
dc.typeBook chapter
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20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Artigos jurídicos