Ementário Trimestral (abr./jun. 2009)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-21T14:34:46Z
dc.date.available	2016-07-21T14:34:46Z
dc.date.issued	2009-06
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7847
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Ação anulatória	pt_BR
dc.subject	Ação declaratória	pt_BR
dc.subject	Desapropriação	pt_BR
dc.subject	Execução	pt_BR
dc.subject	Licitação	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança	pt_BR
dc.subject	Servidor público	pt_BR
dc.subject	Ação cautelar de busca e apreensão	pt_BR
dc.subject	Ação de cobrança	pt_BR
dc.subject	Ação de reintegração de posse	pt_BR
dc.subject	Ação ordinária	pt_BR
dc.subject	Direito das sucessões	pt_BR
dc.subject	Inventário	pt_BR
dc.subject	Direito de família	pt_BR
dc.subject	União estável	pt_BR
dc.subject	Direito empresarial	pt_BR
dc.subject	Indenização	pt_BR
dc.subject	Juros de mora	pt_BR
dc.subject	Usucapião	pt_BR
dc.subject	Art. 180, § 1º do código penal/constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Contrato	pt_BR
dc.subject	Execução fiscal	pt_BR
dc.subject	Furto	pt_BR
dc.subject	Homicídio	pt_BR
dc.title	Ementário Trimestral (abr./jun. 2009)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

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