Divórcio post mortem: uma análise da jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, O
| dc.contributor.author | Santana, Eder Fernandes | |
| dc.contributor.author | Vieira, Luana Roussin Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2024-09-06T11:30:32Z | |
| dc.date.available | 2024-09-06T11:30:32Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.identifier.citation | SANTANA, Eder Fernandes. O divórcio post mortem : uma análise da jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. In: 20 anos do Código Civil : diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte : TJMG/EJEF, 2023., p. 677-690. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15774. Acesso em: 06 de set. de 2024. | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15774 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Divórcio - Natureza jurídica | |
| dc.subject | Direito potestativo | |
| dc.subject | Autonomia da vontade | |
| dc.title | Divórcio post mortem: uma análise da jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, O | |
| dc.type | Book chapter |
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