APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0042.10.002137-9/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 6ª Câmara Criminal | |
dc.contributor.author | Desembargador RUBENS GABRIEL SOARES (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2015-09-04T12:07:59Z | |
dc.date.available | 2015-09-04T12:07:59Z | |
dc.date.issued | 2013-11-05 | |
dc.description | APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0042.10.002137-9/001 - Comarca de Arcos - Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Apelado: D.C.S. - Relator: DES. RUBENS GABRIEL SOARES | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação criminal. Embriaguez ao volante. Absolvição. Inconformismo ministerial. Pedido condenatório nas iras do art. 306 da Lei 9.503/97. Materialidade e autoria comprovadas. Farto conjunto probatório. Condenação que se impõe. Recurso provido. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/7230 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Embriaguez ao volante | pt_BR |
dc.subject | Ausência de teste de alcoolemia | pt_BR |
dc.subject | Testemunha | pt_BR |
dc.subject | Valor probante | pt_BR |
dc.subject | Condenação | pt_BR |
dc.subject | Fixação da pena | pt_BR |
dc.subject | Pena privativa de liberdade | pt_BR |
dc.subject | Substituição | pt_BR |
dc.subject | Pena restritiva de direitos | pt_BR |
dc.subject | Prestação de serviços à comunidade | pt_BR |
dc.subject | Suspensão da habilitação para condução de veículo automotor | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1.0042.10.002137-9/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |