Alienação parental: um mal devastador às crianças e adolescentes
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Data
2017-07-31
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Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo explanar acerca da alienação parental hodiernamente, trazendo conceitos e distinções pertinentes à temática, bem como esclarecimentos sobre algumas confusões conceituais. Apresentar-se-ão, também, as consequências psicológicas e jurídicas decorrentes da prática da alienação parental, além de discorrer sobre a Lei nº 12.318/10, criada para lidar especificamente com o referido fenômeno, abordando seu contexto de surgimento e discorrendo sobre sua estrutura. Para tanto, serão analisadas as questões atinentes à responsabilidade civil e criminal, as discussões que envolvem o tema e a tendente posição do Poder Judiciário nesse sentido
Descrição
Palavras-chave
Alienação parental, Consequências psicológicas, Lei nº 12.318/10, Consequências jurídicas