Ementário Trimestral (abr./jun. 2012)

Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)

Ementário Trimestral (abr./jun. 2012)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-25T14:40:03Z
dc.date.available	2016-07-25T14:40:03Z
dc.date.issued	2012-06
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7859
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Apostilamento	pt_BR
dc.subject	Colisão de carro com animal em rodovia federal	pt_BR
dc.subject	Concurso público	pt_BR
dc.subject	Contratação temporária	pt_BR
dc.subject	Dependente de segura do IPSEMG	pt_BR
dc.subject	Direito à educação	pt_BR
dc.subject	Infração de trânsito	pt_BR
dc.subject	Omissão do poder público	pt_BR
dc.subject	Rescisão do contrato administrativo	pt_BR
dc.subject	Servidão administrativa	pt_BR
dc.subject	Servidão de passagem	pt_BR
dc.subject	Dano ambiental	pt_BR
dc.subject	Ação de adoção	pt_BR
dc.subject	Abandono de menor adotado	pt_BR
dc.subject	Abandono moral e material	pt_BR
dc.subject	Ação de exoneração de alimentos	pt_BR
dc.subject	Ação de reintegração de posse	pt_BR
dc.subject	Dano moral	pt_BR
dc.subject	Desconstituição da penhora	pt_BR
dc.subject	Direito condominial	pt_BR
dc.subject	Exame de DNA	pt_BR
dc.subject	Exclusão de um dos patronímicos paternos	pt_BR
dc.subject	Fraude à execução	pt_BR
dc.subject	Indenização securitária	pt_BR
dc.subject	Honorários de sucumbência	pt_BR
dc.subject	Ônus da prova	pt_BR
dc.subject	Penhora em bem de família	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade objetiva	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade solidária do médico e do hospital	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade solidário do corretor	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade dos fiadores	pt_BR
dc.subject	Cobrança progressiva do IPTU	pt_BR
dc.subject	Consórcio	pt_BR
dc.subject	Plano de saúde - mudança de faixa etária como critério de reajuste das prestações	pt_BR
dc.subject	Desconsideração da personalidade jurídica	pt_BR
dc.subject	Direito do preso	pt_BR
dc.subject	Lei Maria da Penha	pt_BR
dc.subject	Substituição de pena	pt_BR
dc.subject	Isenção de IPVA	pt_BR
dc.title	Ementário Trimestral (abr./jun. 2012)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

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