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Data
2025-09-01
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Resumo
No caso concreto , o acompanhamento e cuidados diários necessários
à paciente idosa ( higiene pessoal, alimentação e medicação oral, alternância
de posturas, entre outros) não demandam / exigem a presença e execução por
profissionais da saúde habilitados, mais especificamente profissional técnico
de enfermagem por período integral de 24 horas/dia; ou seja, são atribuições
compatíveis com a figura do cuidador treinado, que é aquele familiar ou não,
que desenvolve os cuidados no âmbito familiar com o suporte de uma equipe
multidi sciplinar de atenção domiciliar. A assistência multidisciplinar domiciliar deverá ser definida pelo PAD,
periodicamente atualizado e realizada através de visitas programadas dos
profissionais da saúde, em conformidade com as necessidades de cada
momento do quadro clínico.
Faz se necessário ressaltar que a nota técnica tem por finalida de
responder de forma preliminar a uma questão clínica sobre potenciais efeitos
de uma tecnologia em saúde, para uma determinada condição. Para tanto, é
realizada análise documental, dos fundamentos científicos e avaliação em tese
da questão posta. Portant o, a conclusão “favorável” ou “desfavorável” diz
respeito tão somente às evidências científicas atualizadas sobre a metodologia
em foco e à indicação do seu custeio pelo poder público ou saúde suplementar,
levando em consideração as opções disponíveis.
A afirmação de imprescindibilidade ou não de determinado tratamento
em detrimento de outro, requer avaliação completa individualizada
contextualizada. Caso o juízo entender necessária uma avaliação. complementar no decorrer do processo, há a possibilidade /
indicação de realização de perícia médica.