A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no plano processual das relações privadas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após a Constituição Federal de 1988
| dc.contributor.author | Faria, Rodrigo Martins | |
| dc.date.accessioned | 2013-08-02T20:12:10Z | |
| dc.date.available | 2013-08-02T20:12:10Z | |
| dc.date.issued | 2012-10 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/382 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Em : Jurisprudência mineira, Belo Horizonte : Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v.63, n.203, out/dez. 2012, p.40-47 | |
| dc.relation.ispartof | Disponível em: <http://www.tjmg.jus.br/portal/conhecimento-juridico/artigos-juridicos/detalhe-80.htm> | |
| dc.subject.other | Direitos e garantias individuais | |
| dc.subject.other | Direito constitucional | |
| dc.subject.other | Direito civil | |
| dc.subject.other | Controle da constitucionalidade -- Jurisprudência | |
| dc.subject.other | Interpretação da constituição | |
| dc.title | A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no plano processual das relações privadas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após a Constituição Federal de 1988 | pt_BR |
| dc.type | Article | pt_BR |