Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, interesse de agir e prévia resistência extrajudicial
dc.contributor.author | Carneiro Júnior, Murilo Heitor | |
dc.contributor.author | Ribeiro, Adriano da Silva | |
dc.date.accessioned | 2020-06-16T12:47:11Z | |
dc.date.available | 2020-06-16T12:47:11Z | |
dc.date.issued | 2020-06-16 | |
dc.identifier.citation | CARNEIRO JÚNIOR, Murilo Heitor; RIBEIRO, Adriano da Silva. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, interesse de agir e prévia resistência extrajudicial. In: CINCO anos do Código de Processo Civil: Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, 2020. Cap. 6, p. 153-167. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/items/0314edc1-e94b-48a0-a9d2-5729bd0c2ae6. Acesso em: 20 jun. 2020. | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/items/0314edc1-e94b-48a0-a9d2-5729bd0c2ae6 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Função jurisdicional | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição | |
dc.subject | Princípio constitucional | |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica | |
dc.subject | Tutela jurisdicional | |
dc.subject | Controle jurisdicional | |
dc.subject | Interesse de agir | |
dc.title | Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, interesse de agir e prévia resistência extrajudicial | pt_BR |
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