NT 2025.0008194 ECT - Depressão - eletroconvulsoterapia - NATJUS TJMG
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Data
2025-09-09
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Resumo
A eletroconvulsoterapia é considerada recurso terapêutico eficaz e
seguro, desde que tenha indicação e realizaç ão precisas. A eficácia da ECT é
bem documentada em pacientes com depressão grave, especialmente na
presença de catatonia e sintomas psicóticos. Pode evitar a morte em pacientes
com ideação suicida e naqueles que apresentam negativismo. É
comprovadamente e ficaz em pacientes com psicose puerperal, depressão
gestacional e depressão em pacientes idosos. 6
As diretrizes atuais para utilização da eletroconvulsoterapia enfatizam
uma abordagem centrada na avaliação clínica individual, consentimento
informado, na c olaboração multidisciplinar e no risco putativo de efeitos
adversos. Embora eficaz em algumas condições, apresenta riscos que devem
ser ponderados caso a caso, e em cada momento clínico.
A ECT é um tratamento de primeira linha quando se necessita de uma
r esposta rápida e/ou definitiva para evitar danos a si próprio e/ ou aos outros.
Risco agudo de suicídio, agitação, catatonia e deterioração do estado físico
secundária a condições psiquiátricas são algumas dessas situações. Após um
tratamento agudo de ECT, é necessário tratamento de continuação /
manutenção com farmacoterapia e/ou psicoterapia. 7
A ECT de continuação/manutenção (C/M) deve ser considerada para
pacientes com histórico de episódios graves e recorrentes que não
conseguiram permanecer bem com os medicamentos. 7
Faz se necessário ressaltar que a nota técnica tem por finalidade
responder de forma preliminar a uma questão clínica sobre potenciais efeitos
de uma tecnologia em saúde, para uma determinada condição. Para tanto, é realizada análise docum
ental, dos fundamentos científicos e avaliação em tese
da questão posta. Portanto, a conclusão “favorável” ou “desfavorável” diz
respeito tão somente às evidências científicas atualizadas sobre a metodologia
em foco e à indicação do seu custeio pelo poder público ou saúde suplementar,
levando em consideração as opções disponíveis.
A afirmação de imprescindibilidade ou não de determinado tratamento
em detrimento de outro, requer avaliação completa individualizada
contextualizada. Caso o juízo entender neces sária uma avaliação
complementar no decorrer do processo, há a possibilidade / indicação de
realização de perícia médica.