NT 2025.0007206 Ca de prostata Prostatectomiaradical robótica - NATJUS TJMG
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Data
2025-04-10
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Resumo
As agências internacionais saúde NICE e CADTH com base nas
evidências que foram incluídas em avaliação da tecnologia, consideram que
a PRAR pode ter um impacto em vários resultados clínicos em pacientes
submetidos à prostatectomia. As comparações entre os métodos de
cirurgia quanto às taxas de sobrevida e tempo de retorno ao trabalho
foram inconclusivas devido à escassez de evidências. Considerando-se
as limitações das evidências disponíveis e a incerteza sobre a
relevância clínica do tamanho dos benefícios da cirurgia assistida por
robô em comparação com abordagens alternativas, as decisões sobre
o uso da cirurgia assistida por robô são complexas e precisam ser
tomadas com cautela. A ANS oferece tratamento medicamentoso e
cirúrgico para o câncer de próstata por meios das operadoras de saúde,
de acordo com o roll de procedimentos, sendo contemplados os
procedimentos abertos e laparoscópicos de prostatectomia radical e
linfadenectomia pélvica, respectivamente sob os códigos 31201148 e
30914140 para os procedimentos laparoscópicos. Segundo a ANS
procedimentos realizados por robótica, neuronavegação ou outro sistema
de navegação, laser, radiofrequência, escórias e técnicas minimamente
invasivas somente terão cobertura assegurada quando assim
especificados no Anexo I, de acordo com a segmentação contratada.
A PRAR não está prevista no rol de procedimentos da ANS, exceto
quando assim especificados no Anexo I, de acordo com a segmentação
contratada, o que não é o caso ora apresentado e tão pouco no SUS.
Também é importante frisar, que a PRAR, técnica cirúrgica de alto custo
financeiro e benefícios cirúrgicos movimentos repetitivos precisos para
mover, localizar e segurar ferramentas e responder rapidamente às
mudanças nos comandos. A luz da medicina baseada em evidencias, a
PRAR apresenta evidências de baixa qualidade quanto a sua
superioridade em relação hemotransfusão e tempo de internação e não
apresenta evidências de vantagens em desfechos oncológicos de maior
relevância, como sobrevida global e sobrevida livre de progressão, em
relação as outras modalidades cirúrgicas, assim não é imprescindível ao
tratamento do câncer de próstata, podendo o paciente ser beneficiado
com as outras técnicas existentes para o tratamento da neoplasia em
questão, já que o mesmo não apresenta nenhuma indicação exclusiva
para o PRAR e nem apresenta contra aos procedimentos usuais nem,
inclusive ao PRAL.