Comentários à Jurisprudência
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Submissões Recentes
- ItemComentários à Jurisprudência - Edição nº 7: Termo inicial do prazo prescricional nas ações de petição de herança(Tribunal de Justiça do Estado de MInas Gerais, 2024-11-04) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR); Rodrigues, Ângela de Lourdes; Anjos Junior, Edson Aires dos
- ItemComentários à Jurisprudência - Edição nº 6: Abordagem pessoal e fundada suspeita: uma análise a partir do Habeas Corpus nº 881.709 (STJ) e do AgRg no HC nº 646.771/PR (STJ) e seus aspectos criminológicos(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2024-06-25) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR); Bonaccorsi, Daniela Villani
- ItemComentários à Jurisprudência - Edição nº 5: o Recurso Especial nº 2.053.420/SP e a necessidade de regularidade fiscal nos processos de recuperação judicial(2024-04-11) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR); Campos Filho, Moacyr Lobato
- ItemComentários à Jurisprudência - Edição nº 4: PROVA DIGITAL NA ERA 4.0 - a jurisprudência à luz de um mundo conectado(2024-01-16) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR); Faria, Rodrigo Martins
- ItemComentários à Jurisprudência - Edição nº 3: comentário ao tema 1.240 da repercussão geral do STF – Dano moral por atraso de passageiro ou extravio de bagagens em voos internacionais(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2023-09-05) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR); Leão, Andre Ladeira da Rocha