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4. Corregedoria
Decisões da Corregedoria sobre os Serviços Notariais e de Registro
Decisões da Corregedoria relativas ao Registro de Títulos e Documentos e ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas
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Decisões da Corregedoria relativas ao Registro de Títulos e Documentos e ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas
URI Permanente para esta coleção
https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/8784
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Ascendente
Descendente
1º Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
4
1º Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Cruzília
1
Análise caso concreto
1
Andrelândia
1
Araguari
1
Arquivamento
5
Artigo 10, § 4, VI, Lei Estadual 15.424/2004
1
Artigo 135, Provimento Conjunto TJMG 93/2020
1
Artigo 20, V, Lei Estadual 15.424/2004
1
Artigo 65, I, Lei Complementar Estadual 59/2001
1
Ausência de valor declarado
1
Competência territorial
1
Consulta
2
Consulta Direção do Foro
3
Contrato de parceria agrícola
1
Correto enquadramento na Tabela 5 constante do Anexo da Lei Estadual 15.424/2004
1
Entendimento consolidado
1
Isenção emolumentos
1
Jaboticatubas
1
Menção de valores em seu conteúdo
1
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(current)
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