Navegando por Autor "Vieira, José Marcos Rodrigues"
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- ItemContraditório fundamental: autoridade estrutural da coisa julgada(2018) Vieira, José Marcos Rodrigues
- ItemExegese do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015.(2016-08-05) Vieira, José Marcos RodriguesA doutrina brasileira tem apresentado duas teses acerca da inteligência da regra que passou a estabelecer rol de hipóteses de cabimento de agravo de instrumento - patente que o CPC de 2015 queira estancar a prática de sua interposição constante, a resultar em sobrecarga dos tribunais. Uma tese, a de descabimento do mandado de segurança, já que cabível recurso - imediato ou não, conforme a natureza da decisão, abrangida ou não na relação (taxativa) dos incisos do art. 1.015 do CPC de 2015 - tese na qual se alinham várias obras publicadas após o início de vigência do novo CPC
- ItemSimulação e o princípio do dispositivo(2023) Vieira, José Marcos Rodrigues