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Navegando por Autor "Theodoro Júnior, Humberto"

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    O direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil: com particular referência ao processo de conhecimento
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2016) Theodoro Júnior, Humberto
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    Direito, justiça, segurança e arte
    (2022-07) Theodoro Júnior, Humberto
    Este artigo pretendeu analisar a importância da cultura, especialmente da literatura, para a interpretação e aplicação do direito pelos magistrados, uma vez que desempenha papel auxiliar para dimensionar a influência dos costumes e tradições sociais na formação do direito realmente em vigor. Realizou, ainda, um testemunho pessoal do papel da literatura para o exercício da minha atuação como magistrado em primeira e segunda instâncias, como importante fonte de revelação e divulgação dos valores humanísticos de que a boa e justa aplicação do direito positivo não podia prescindir.

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